O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) realizará o “Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde” na Cidade do Salvador, Bahia, pós-evento da Conferência da International Association of Consumer Law (IACL). Esse encontro temático emerge, sobretudo, da conscientização de que há uma ausência dum escorreito diálogo entre as prestadoras de serviços de saúde, os consumidores e as agências reguladoras, o que em nada tem agregado para a defesa dos consumidores. É oportuno consignar que o bem da vida alçado à primeira grandeza de pretensões na relação de consumo é a saúde, que, quando bem respeitado, acreditamos que seja o que mais promova a existência digna do consumidor.

Dentre os objetivos, também é proposta do Encontro a atualização e capacitação dos participantes, além de fornecer dados atuais e relevantes para quem trabalha com o tema, por meio da análise e do estudo da legislação, jurisprudência e doutrina jurídica nacional e internacional.

DENTRE OS ILUSTRES PALESTRANTES, TAMBÉM PARTICIPARÃO:

Prof.ª Dr.ª Cláudia Lima Marques
UFRGS, Diretora da IACL

Dra. Eliana Calmon
Ministra Aposentada do STJ

Prof. Dr. Thierry Bourgoignie
Fundador e primeiro presidente da IACL

Prof. Dr. Jorge Morais de Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova (Lisboa, Portugal)

Des. Gardênia Duarte
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Prof. Dr. Kazuo Watanabe
Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Gilles Paisant
Université de Savoie (França)

Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto
Universidade Católica do RS

Prof.ª Dr.ª Cláudia Zalazar
Argentina

Des. Cintia Rezende
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 

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LOCAL

O Encontro Internacional Temático será realizado no Hotel Fiesta Convention Center, na cidade do Salvador/BA

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